Câmara Municipal do Seixal

Documentos de Associações

Obrigações fiscais das associações para setembro e outubro Clique aqui para editar

Consulte as obrigações fiscais referentes aos meses de setembro e outubro.

Obrigações fiscais das associações para junho e julho Clique aqui para editar

Consulte as obrigações fiscais referentes aos meses de junho e julho de 2012.

Obrigações fiscais das associações para dezembro Clique aqui para editar

Consulte as obrigações fiscais referentes ao mês de dezembro.

Obrigações fiscais das associações para novembro Clique aqui para editar

Consulte as obrigações fiscais referentes ao mês de novembro.

Decreto-Lei n.º 71/77, de 25 de Fevereiro Clique aqui para editar

Alteração ao Decreto-Lei n.º 594/74, referente à livre constituição de uma associação.

NCA - Movimento Associativo Cultural - Anexo 2 - Instalações e Equipamentos Municipais Clique aqui para editar

Normas para cedência de instalações e equipamentos municipais para iniciativas do Movimento Associativo Cultural do concelho.

Seguro Desportivo Obrigatório Clique aqui para editar

Circular informativa do regime jurídico do seguro desportivo obrigatório estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de Janeiro.

Decreto-Lei n.º 594/74, de 7 de Novembro Clique aqui para editar

Decreto-lei onde é instituido o direito ao livre associativismo.

NCA - Movimento Associativo Cultural - Anexo 1 - Transportes Clique aqui para editar

Consulte as normas para a cedência de transporte a associações e colectividades do concelho.

Forma de Constituição de Associações Juvenis Clique aqui para editar

Consulte o documento e fique a conhecer os requisitos necessários à constituição de uma associação juvenil.

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