| Estatuto de Utilidade Pública - Alterações
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| Circular informativa das alterações ao Estatuto de Utilidade Pública introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 391/2001, de 13 de Dezembro. |
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| Devolução do IVA
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| Circular informativa sobre o apoio do Estado na devolução do montante do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), pago na aquisição de instrumentos musicais e indumentária utilizados nas actividades culturais das associações. |
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| Normas e Critérios de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho
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| Documento que regula os apoios prestados pela autarquia ao Movimento Associativo Cultural do concelho. |
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| Guia fiscal para as colectividades de cultura, recreio e desporto
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| O Guia fiscal para as colectividades de cultura, recreio e desporto é um documento de Manuel Rodrigues Grácio para a Câmara Municipal do Seixal, editado em 2001. |
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| Movimento Associativo do Concelho do Seixal - Os dirigentes das associações com actividade desportiva
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| O Movimento Associativo do Concelho do Seixal é um documento produzido pelo GAMA - Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, editado em 2004. |
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| Hábitos Desportivos
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| O Estudo de Hábitos Desportivos da População do Concelho do Seixal é um documento produzido pelo GAMA - Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, editado em 2007. |
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| Estatuto de utilidade pública
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| Estatuto de utilidade pública é um documento produzido pelo GAMA - Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, editado em 2003. |
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