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Abertura de candidaturas ao POPH para Cursos Profissionais e Cursos de Educação e Formação de Jovens

Decorre entre os dias 19 de julho e 20 de setembro de 2010, o período para apresentação de candidaturas ao Programa Operacional Potencial Humano (POPH), no âmbito das tipologias de intervenção abaixo indicadas, para as áreas:

1.2 - Cursos Profissionais - Candidaturas referentes a formação a realizar no ano letivo 2010/2011 apresentadas por entidades inseridas no Sistema Educativo e pelas Escolas de Hotelaria e Turismo.

1.3 - Cursos de Educação e Formação de Jovens - Candidaturas referentes a formação a realizar no ano letivo 2010/2011 apresentadas por entidades inseridas no sistema educativo.

Para mais esclarecimentos deverá ser consultado o aviso de abertura no site do POPH.

POPH - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de Redes Empresariais de Atividades Económicas geridas por mulheres

Estão abertas candidaturas para o POPH – Programa Operacional Potencial Humano, entre os dias 21 de julho e 24 de agosto de 2009, no âmbito das tipologias de intervenção 7.3, 8.7.3 e 9.7.3 – Apoio técnico e financeiro às ONG e 7.6, 8.7.6 e 9.7.6 – Apoio ao empreendedorismo, associativismo e criação de redes Empresariais de atividades económicas geridas por mulheres, nos termos do Aviso publicado.

A Comissão Diretiva informa que os regulamentos específicos das referidas tipologias foram objeto de revisão, pelo que deverão ser consultados os despachos de alteração publicados nos sites do POPH e da CIG.

Consulte a Matriz Referencial de Análise.

pdf Regulamento de Participação (Acrobat PDF; 221KB).

Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas

O Ministério do trabalho e da Solidariedade Social promove o Programa de Conforto Habitacional para Pessoas Idosas. O Programa surge contextualizado num parque habitacional caraterizado por nítidas desvantagens sociais relativamente às condições de habitabilidade, atingindo particularmente as pessoas idosas, quer nos meios urbanos, quer rurais. Visa ainda a qualificação habitacional e tem o objetivo de melhorar as condições básicas de habitabilidade e mobilidade das pessoas idosas de modo a usufruírem de serviços de apoio domiciliário por forma a prevenir e evitar a institucionalização. Consulte o despacho.

pdf Programa de Conforto Habitacional (Acrobat PDF; 654KB).

QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional

Entrou em vigor o diploma do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional (novo quadro comunitário de apoio), para o período de 2007-2013, que enquadra a concretização de políticas de desenvolvimento económico, social e territorial através dos fundos estruturais e de coesão associados à política de coesão da União Europeia.

Os dez objetivos para o desenvolvimento de Portugal acordados pelas autoridades portuguesas e a Comunidade Europeia são os seguintes: 1.º - Preparar os jovens para o futuro e modernizar o nosso ensino; 2.º - Qualificar os trabalhadores portugueses para modernizar a economia e promover o emprego; 3.º - Investir mais em ciência e tecnologia; 4.º - Reforçar a internacioalização e a inovação nas empresas; 5.º - Modernizar o Estado e reduzir os custos de contexto; 6.º - Reforçar a inserção no espaço europeu e global; 7.º - Valorizar o ambiente e promover o desenvolvimento sustentável; 8.º - Valorizar o território e a qualidade de vida; 9.º - Promover a igualdade de género; 10.º - Afirmar a cidadania, a igualdade de oportunidades e a coesão social.

Estes objetivos visam cumprir as prioridades estratégicas do QREN, a saber: - Promoção da qualificação dos portugueses e das portuguesas; - Promoção do crescimento sustentado; - Garantia de coesão social; - Promoção da qualificação do território e das cidades; - Aumento da eficiência da governação. Para mais informações consulte o diploma.

 
 

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