Documentos - Proteção Civil

Foram encontrados 36 resultados.
Projeto de Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos (07/10/2020) - PDF [153KB]
O projeto de regulamento estabelece as normas e os procedimentos para o exercício de atividades que impliquem o uso do fogo, nomeadamente a realização de fogueiras, queima de sobrantes e queimadas, fogo técnico, utilização de fogo-de-artifício o...
Plano Operacional Municipal (03/02/2020) - PDF [2MB]
O POM constitui um documento operacional para a gestão das operações de defesa da floresta, para apoio à decisão dos agentes e intervenientes no Dispositivo DFCI.
Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Município do Seixal (03/02/2020) - PDF [6MB]
O PMDFCI Seixal reforça as medidas a adotar no sentido de prevenir e minimizar a ocorrência de incêndios.
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Seixal (02/07/2020) - PDF [2MB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2019.
Aviso à população de Perigo de Incêndio Rural (09/05/2019) - PDF [181KB]
Consulte a informação disponibilizada pelo Instituo Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para os próximos dias.
Informação GNR - Defesa da Floresta Contra Incêndios (06/25/2019) - PDF [57KB]
Manutenção das faixas de gestão de combustível (limpeza dos terrenos)
Decreto-Lei n.o 124/2006 (08/21/2017) - PDF [193KB]
Decreto-lei que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios. O documento foi alterado em 17 de agosto de 2017 pela Lei n.º 76/2017.
Lei n.º 76/2017 (08/21/2017) - PDF [322KB]
Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho.
Candidaturas para guarda-noturno (04/07/2017) - PDF [53KB]
Procedimento de candidatura e seleção para 14 vagas de guarda-noturno.
Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - Zonas de Concentração (09/06/2016) - ZIP [344KB]
Informação de apoio.

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