Inquéritos e editais

Foram encontrados 1383 resultados.
Edital nº 106/2020 (02/07/2020) - PDF [184KB]
Declaração de Situação de Alerta Municipal para o Concelho do Seixal. Renovação
Edital nº 105/2020 (02/07/2020) - PDF [31KB]
Plenário de trabalhadores das Autarquias do Concelho do Seixal, no próximo dia 03 de julho (sexta-feira), às 9.00 horas.
Edital nº 103/2020 (23/06/2020) - PDF [4MB]
Hasta Pública - Exploração Turística do Antigo Terminal Fluvial do Seixal (Conceção/construção e exploração do Antigo Terminal do Seixal)  
Edital nº 102/2020 (19/06/2020) - PDF [132KB]
Isenção do pagamento de taxas municipais no âmbito das medidas excecionais e temporárias durante a pandemia da doença COVID-19. Apoio às famílias e às empresas. Prorrogação da isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público municipal em estabelecimentos comerciais (Deliberação n.º 65/2020-CMS de 6 de maio), e isenção de taxas referentes a atividades diversas.
Edital nº 100/2020 (16/06/2020) - PDF [151KB]
Declaração de Situação de Alerta Municipal para o Concelho do Seixal. Renovação
Edital nº 098/2020 (12/06/2020) - PDF [126KB]
Programa Peões em Segurança
Edital 092/2020 (04/06/2020) - PDF [120KB]
Despacho nº 273-VJCG/2020 - Processo nº 641.AMB/DFM/2020.
Edital nº 091/2020 (03/06/2020) - PDF [155KB]
Declaração de Situação de Alerta Municipal para o Concelho do Seixal Renovação
Decisão final (01/06/2020) - PDF [82KB]
Decisão final. Processo nº 2117.AMB/DFM/2015. Despacho nº 015-VJG/2020.
Edital 086/2020 (01/06/2020) - PDF [84KB]
Decisão final. Processo nº 985.AMB/DFM/2016. Despacho nº 017-VJCG/2020 de 16 de janeiro de 2020.

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