Autarquia exige conclusão das obras da Escola João de Barros

Para além desta tomada de posição, foi também deliberada a abertura do procedimento para a empreitada do Parque Metropolitiano da Biodiversidade e a abertura do procedimento para a empreitada referente ao Centro Internacional de Medalha Contemporânea.

As referidas obras iniciaram-se em outubro de 2010 e implicam que os alunos, professores e funcionários sejam obrigados a trabalhar e aprender em contentores prefabricados ao lado de um estaleiro desde essa data. De acordo com a entidade responsável pela obra, a Parque Escolar SA, a obra deveria ser concluída no espaço de um ano e meio, mas em 2011 parou pela primeira vez e desde então os trabalhos têm sido interrompidos e os prazos sucessivamente adiados, sem um fim à vista para uma situação que se arrasta incompreensivelmente há nove anos.

A propósito destas obras, o presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, referiu que "é inquestionável a necessidade de modernização desta escola, instalada na freguesia de Corroios desde 1986, mas é igualmente inquestionável a resolução de um problema que se arrasta há nove anos e que penaliza cerca de 1200 alunos, docentes e funcionários de forma injusta sem que se vislumbre uma solução que conclua um processo iniciado em 2010". O autarca acrescentou ainda que "é urgente criar as condições necessárias à prestação de um ensino de qualidade e devolver à normalidade a vivência escolar da comunidade educativa da Escola Secundária João de Barros, pelo que reivindicamos que o Governo tome as medidas urgentes e necessárias à conclusão destas obras".

A abertura do concurso público referente à empreitada do Parque Metropolitiano da Biodiversidade foi também aprovada, sendo o preço base do procedimento de 280 225,31 euros, acrescidos de IVA à taxa legal, com prazo de execução de 300 dias a partir da data da consignação. Este novo espaço irá assim dar resposta à população nas áreas do lazer e do ambiente. 

Foi ainda aprovada a abertura do procedimento para a empreitada referente ao Centro Internacional de Medalha Contemporânea, no valor de 169 467, 00 euros. Este equipamento será instalado num edifício da Quinta da Fidalga, que irá ser remodelado, procurando preservar a identidade histórica do conjunto dos edifícios da quinta. Este equipamento cultural, destinado ao estudo e promoção da medalha no âmbito das artes plásticas, vai ao encontro da tradição existente no concelho de valorização da arte da medalhística. O espaço irá incluir uma área para exposições temporárias/sala polivalente, um conjunto de áreas destinadas a exposições de maiores dimensões, uma sala de reuniões/formação, sala de ateliês e centro de documentação.

Consulte a tomada de posição.