Autarquia reivindica construção de novo quartel

Ação de reivindicação
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13 Fev '17

A Câmara Municipal do Seixal, a Junta de Freguesia de Amora e a Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Amora uniram-se numa ação de reivindicação pela construção do novo quartel de bombeiros.

As três entidades concentraram-se no terreno de 7000 m2 cedido pela autarquia, junto à Estrada Nacional 10, como forma de reivindicar a construção urgente deste equipamento junto da tutela.

Os bombeiros de Amora estão atualmente instalados numa sede provisória, numa antiga fábrica devoluta, que não reúne as condições necessárias para que os 73 operacionais da corporação possam socorrer os cerca de 50 mil habitantes da sua freguesia, a maior do concelho e das maiores do país. 

Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, referiu que “está tudo pronto. Falta apenas que o Governo aprove os fundos europeus. Já o conseguimos para o quartel de Fernão Ferro e o procedimento foi exatamente igual para o quartel de Amora. A autarquia cedeu os terrenos para ambos e apoiou o financiamento dos projetos de execução. Neste momento já foi aprovada a candidatura de Fernão Ferro, faltando a que se refere ao quartel de Amora”. O autarca informou ainda que a construção do quartel “tem um investimento previsto na ordem de 1 milhão de euros, sendo que os fundos europeus poderão apoiar até 85%, e os restantes 15% serão assegurados pela autarquia, pelo que basta apenas que o Governo dê luz verde para que o projeto avance”.

Atuais instalações estão degradas e são desadequadas

A Associação Humanitária de Bombeiros Mistos de Amora (AHBMA) paga mensalmente 2 850 euros de renda pelas instalações onde funciona, sendo o espaço desadequado, degradado, sem condições nem dignidade. Há humidade, frio, goteiras e infiltrações. As instalações não têm espaço coberto para as viaturas, serviços operacionais, logísticos e administrativos. As obras realizadas para minimizar as condições do edifício são executadas pelos bombeiros, com o apoio de materiais cedidos pelas autarquias.  

A candidatura do novo quartel da AHBMA encontra-se em audiência prévia. A associação reuniu os requisitos legais para a candidatura ao POSEUR, com o apoio da autarquia, e solicitou parecer à Autoridade Nacional de Proteção Civil, o qual foi favorável e a candidatura foi submetida a 30 de junho de 2016. Foi com surpresa que a associação recebeu a notificação do POSEUR a informar do parecer desfavorável, por alegada falta de documentação. A associação tinha 10 dias para se pronunciar e contestar da decisão, contando neste processo com o total apoio da autarquia.

Lúcia Soares, presidente da direção da AHBMA, referiu que “a candidatura ainda não está aprovada, pois o POSEUR diz faltarem dois documentos que nunca nos foram solicitados”. Estes argumentos não convencem Lúcia Soares, que diz que “os mesmos já foram entregues, pelo que queremos acreditar que a resposta será favorável e teremos o nosso quartel. Esperamos que o Governo dê um passo em frente e que o nosso quartel seja uma realidade, pois as novas instalações servirão melhor a população”.

A Câmara Municipal do Seixal tem apoiado a associação tanto financeiramente (só em 2016, a AHBMA recebeu da Câmara Municipal do Seixal 156 771 euros referentes à comparticipação anual, 8 mil euros de um apoio extraordinário e mais 64 882,50 euros para apoio à candidatura da construção do quartel), bem como através da solicitação e participação em reuniões com a tutela no sentido de acelerar os processo de construção de instalações para os corpos de bombeiros no concelho.

O novo quartel
O novo edifício do corpo de bombeiros de Amora será organizado em dois blocos: um central, onde se agregam as áreas de comando, gestão, administração emergências e alojamento, e outro transversal a este, destinado ao aparcamento de viaturas, oficinas e arrumos. O novo quartel terá uma localização estratégica do ponto de vista das acessibilidades e permitirá à associação cumprir com as exigências funcionais inerentes às atividades operacionais.

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