Câmara reivindica 5 pavilhões desportivos escolares

Joaquim Santos, presidente da Câmara Municipal do Seixal, referiu durante a visita que «atualmente estas 5 escolas contam com aproximadamente 3 mil alunos, que não dispõem das mesmas condições que outros alunos têm em outras escolas para a prática da atividade física, estando assim claramente em desvantagem. O autarca acrescentou ainda que «a prática desportiva é tão importante quanto outras disciplinas, pois esta contribui para a formação e a aprendizagem do trabalho coletivo, estando estes alunos condicionados pelas condições climatéricas, pois apenas existem nestas escolas espaços ao ar livre para tal». 

A autarquia reuniu-se na passada semana com a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, onde colocou uma vez mais esta entre outras questões. A este propósito, Joaquim Santos informou que nessa reunião lhe foi transmitido que «o Governo está a estudar a possibilidade de retomar o investimento na área da educação, sendo que a construção de pavilhões desportivos estará também a ser equacionada, havendo possibilidade de se avançar em 2018 com a construção do pavilhão da Escola Básica (EB) de Corroios, cujo protocolo foi assinado em 2000, não tendo a obra avançado. Contundo, mesmo assim ficariam ainda a faltar os outros 4 pavilhões».

Importa referir que ao longo de vários anos, o Ministério da Educação (ME) construiu escolas sem as dotar de infraestruturas desportivas cobertas minimamente capazes de assegurar o apoio a uma prática desportiva de âmbito curricular e extracurricular e que, face à inexistência de equipamentos desta natureza, a Câmara Municipal do Seixal propôs a realização de acordos com este, no sentido de colmatar esta lacuna com a construção de pavilhões desportivos.

Assim, no ano 2000, foram assinados protocolos para a construção de 5 pavilhões desportivos escolares com o Ministério da Educação, os quais foram homologados pelo secretário de Estado da Administração Educativa para as escolas EB António Augusto Louro; EB Pedro Eanes Lobato; Escola Secundária Moinho de Maré e EB Corroios; Escola Secundária João de Barros e EB Cruz de Pau.

Os concursos para a construção dos pavilhões foram abertos em 2001, pela autarquia, tendo decorrido todos os procedimentos concursais até à fase de adjudicação. As verbas em PIDDAC apenas integraram os pavilhões das EB António Augusto Louro e EB Pedro Eanes Lobato, pelo que foram concluídos estando os mesmos em funcionamento. Os restantes não foram considerados em PIDDAC, pelo que foram suspensos os procedimentos concursais. Após a construção destes pavilhões, pretendia-se assinar mais dois protocolos para responder às necessidades existentes ainda em falta: EB Vale de Milhaços e EB Pinhal de Frades. Contudo não chegaram a ser assinados.

A finalizar a visita, o autarca referiu que «uma vez que o País está a sair do procedimento por défice excessivo, ficam reunidas as condições para retomar o investimento em áreas prioritárias como a educação, estando a Câmara Municipal do Seixal disponível para apoiar dentro das suas possibilidades».