O Plano Educativo Municipal (PEM) é um instrumento estratégico de intervenção na área da Educação no Seixal. Abrange todos os níveis de ensino da rede pública e no ano lectivo de 2010/2011 cumpre 27 anos de existência.

Desde o ano lectivo de 2008/2009 que o PEM é editado em CD-ROM com o principal objectivo de facilitar o acesso da comunidade educativa a todos os programas e projectos educativos da autarquia, inseridos num só documento.

O PEM engloba 25 Programas de Apoio fundamentais para o funcionamento da rede pública de escolas do município, tais como a "Acção social escolar" para o 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-escolar, o "Apoio ao funcionamento dos edifícios escolares", "Apetrechamento com material escolar", entre outros.

O PEM inclui também todos os projectos, acções e iniciativas que vão acontecer no Seixal, distribuídos por 8 áreas de intervenção: Ambiente, Cidadania, Cultura, Desporto, Património, Protecção Civil, Saúde e Tempos Livres. Cada projecto contém uma descrição, o público-alvo e os contactos úteis para aderir.

Todos os projectos podem ser consultados de acordo com o público-alvo ou com a área de intervenção a que pertence.

Neste ano lectivo, o PEM conta ainda com 3 fichas de candidaturas relacionadas com o Programa de Apoio a Projectos Educativos de Escolas. Estas fichas estão disponíveis para impressão, nomeadamente a Ficha de Avaliação, que se destina à avaliação dos projectos desenvolvidos pelos serviços da autarquia, nos quais os docentes e as turmas participam; a Ficha de Relatório do Projecto/Actividade Escolar, dirigida apenas para os projectos desenvolvidos com o apoio da autarquia através do PEM; e a Ficha de Candidatura de Projecto/Actividade Escolar, para as candidaturas de projectos educativos organizados pelas escolas.