Autarquia apoia a construção de instalações desportivas

Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal, explica que «o Pavilhão Cidade de Amora e o Complexo Desportivo do Pinhal do General são equipamentos desportivos fundamentais para o desenvolvimento do desporto no concelho do Seixal e, por isso, estes apoios são fundamentais para que a conclusão destas infraestruturas aconteça rapidamente e, desta forma, possamos dar resposta às necessidades de milhares de desportistas formais e informais do nosso concelho».

Foi ainda aprovado pela Câmara Municipal do Seixal:

• o apoio financeiro à execução de obras de requalificação das instalações do Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro e da Associação Náutica do Seixal;
• a celebração de um protocolo com o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho, visando a utilização do Pavilhão Municipal do Alto do Moinho pelas coletividades e população em geral;
• o apoio financeiro à Associação de Reformados e Idosos da Freguesia de Amora para a elaboração do pré-certificado energético para a Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, Centro de Dia e Apoio Domiciliário, assim como medidas de autoproteção para a sede/centro de convívio e creche Baleia Amarela;
• a cedência de um imóvel, sito nas Paivas, para a instalação da sede social da Associação de Ginástica do Distrito de Setúbal;
• um apoio monetário para a União dos Resistentes Antifascistas Portugueses, com o objetivo de apoiar a realização de atividades de promoção dos valores democráticos e a divulgação da memória histórica relacionada com a resistência ao fascismo;
• o protocolo de colaboração com a Treexperience Real Estate, no âmbito do projeto Uma Família, Uma Árvore, visando a realização de ações de sensibilização da população para questões ambientais, nomeadamente ações de arborização e de rearborização em espaços municipais e o envolvimento dos munícipes nessas iniciativas;
• a prorrogação do Projeto Escolhas Estás na Mira, até ao próximo dia 30 de junho, sendo o seu principal objetivo a promoção do sucesso escolar e a participação ativa das crianças, jovens e familiares de Miratejo (onde o projeto está implantado), através do diálogo intercultural e da participação cívica, diminuindo o insucesso e o absentismo escolares e levando a uma maior coesão e participação social;
• uma verba de 11 250 euros para distribuir pelas associações juvenis do concelho, no âmbito do programa Ações Jovens;
• uma verba de 3600 euros à Khapaz – Associação Cultural de Jovens Afrodescendentes, para a realização de ações gratuitas de música, dança, teatro e leitura de livros nas zonas da Boa-Hora e Quinta do Cabral.

Nesta sessão, foi aprovado o aumento do preço contratual no montante de 614 555,03 euros (repartido ao longo dos anos 2023, 2024 e 2025), para responder ao aumento da massa salarial relativa aos novos trabalhadores que transitaram para o mapa de pessoal da autarquia, devido à transferência de competências na área da educação, destacando-se a transição dos trabalhadores com vínculo de emprego público a desempenhar funções não docentes para os mapas de pessoal das câmaras.

O executivo aprovou também a primeira revisão às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2023, incluindo a incorporação do saldo de gerência da execução orçamental na ordem dos 21,8 milhões de euros, decorrentes do previsto no Orçamento do Estado para 2023.