Discussão pública de UOPG
Encontra-se a decorrer, pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, o período de discussão pública sobre várias propostas de estudo de unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) com delimitação de unidades de execução, no âmbito dos processos n.os 16/M/2021, 19/M/2021, 24/M/2021, 1/M/2022, 2/M/2022, 3/M/2022 e 4/M/2022.
Quaisquer sugestões ou observações deverão ser dirigidas ao presidente da Câmara Municipal do Seixal, devidamente fundamentadas, e remetidas mediante requerimento para o Gabinete da Presidência, Departamento de Urbanismo e Mobilidade, sito nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, na Alameda dos Bombeiros Voluntários, n.º 45, 2844-001 Seixal, ou para o endereço de correio eletrónico da Câmara Municipal do Seixal camara.geral@cm-seixal.pt.
Delimitação de Unidade de Execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 10 – Processo n.º 16/M/2021
- Aviso n.º 2998/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022 [PDF 226 KB]
- Planta de localização [PDF 317 KB]
- Levantamento topográfico sobre ortofotomapa [PDF 1,26 MB]
- Planta de cadastro [PDF 1,73 MB]
- Carta de ordenamento [PDF 503 KB]
- Servidões administrativas e restrições de utilidade pública [PDF 508 KB]
- Carta de perigos mistos [PDF 548 KB]
- Carta de riscos naturais [PDF 451 KB]
- Carta de zonamento acústico e áreas de conflito LN [PDF 440 KB]
- Mobilidade e transportes [PDF 335 KB]
- Parecer [PDF 335 KB]
- Estudo de conjunto e proposta de delimitação de unidades de execução [PDF 2,01 MB]
Estudo de conjunto para as Unidades de Execução da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 36 – Vale da Romeira – Processo n.º 19/M/2021
- Aviso n.º 2999/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022 [PDF 226 KB]
- Estudo urbanístico [PDF 1,91 MB]
- Planta síntese [PDF 648 KB]
Delimitação de Unidade de Execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 20 – Processo n.º 24/M/2021
- Aviso n.º 3000/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de fevereiro de 2022 [PDF 227 KB]
- Planta de condicionantes [PDF 195 KB]
- Planta de ordenamento [PDF 189 KB]
- Planta de localização [PDF 164 KB]
- Proposta de deliberação [PDF 164 KB]
- Estimativa e calendarização de obra [PDF 840 KB]
- Termo de responsabilidade do autor do projeto [PDF 460 KB]
- Memória descritiva [PDF 1,64 MB]
- Unidade de execução [PDF 1,58 MB]
- Parecer [PDF 830 KB]
Delimitação de três unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 18 – Quinta do Paço/Quinta da Atalaia – Processo n.º 1/M/2022
- Aviso n.º 3074/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022 [PDF 246 KB]
- Anexos [PDF 1,22 MB]
- Estudo urbanístico [PDF 6,41 MB]
- Planta síntese [PDF 1,06 MB]
Delimitação de cinco Unidades de Execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 40 – Quinta da Boavista – Processo n.º 2/M/2022
- Aviso n.º 3077/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022 [PDF 246 KB]
- Anexos [PDF 0,98 MB]
- Estudo urbanístico [PDF 275 KB]
- Planta síntese [PDF 1,17 MB]
Delimitação de quatro Unidades de Execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 42 – Quinta da Prata – Processo n.º 3/M/2022
- Aviso n.º 3076/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022 [PDF 246 KB]
- Anexos [PDF 1,13 MB]
- Estudo urbanístico [PDF 381 KB]
- Planta síntese [PDF 1,05 MB]
Delimitação de três Unidades de Execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 43 – Pinhal de Frades – Processo n.º 4/M/2022
- Aviso n.º 3075/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 31, de 14 de fevereiro de 2022 [PDF 246 KB]
- Anexos [PDF 1,86 MB]
- Estudo urbanístico [PDF 270 KB]
- Planta síntese [PDF 1,09 MB]
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