Obras na Escola João de Barros com novo concurso público

Após várias ações de reivindicação e de luta, o Ministério da Educação aprovou finalmente o lançamento de um novo concurso público para a conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros. O presidente da Câmara Municipal do Seixal, Joaquim Santos, referiu a este propósito que «esperamos que desta vez o Governo conclua as obras, após 10 longos anos de avanços e recuos, com professores e alunos a trabalhar em contentores, sem condições. Vamos continuar a acompanhar este processo para que se retomem as obras e não parem até à sua conclusão».

A autarquia vai manter-se atenta e a acompanhar junto do Ministério da Educação o evoluir do processo, exigindo a sua rápida conclusão, assim como irá continuar a reivindicar a remoção do fibrocimento existente nas escolas básicas do 2.º e 3.º ciclos e secundárias.

Para a câmara municipal e para as populações do Seixal, a saúde é também uma necessidade urgente e um direito, pelo que entendemos que é urgente que o Governo avance com a construção sucessivamente adiada do Hospital do Seixal e dos centros de saúde no concelho.

O processo da obra

A Escola Secundária João de Barros integrou a terceira fase do Programa de Modernização do Parque Escolar – Entidade Pública Empresarial. Este programa teve o seu início em outubro de 2010 e, na altura, a sua conclusão estava prevista para abril de 2012.

Contudo, ainda durante a primeira de quatro fases previstas para a obra, a Parque Escolar EPE deixou de efetuar os pagamentos, o que conduziu à diminuição drástica do ritmo dos trabalhos, ainda no decurso da primeira fase, tendo uma das empresas que integrava o consórcio adjudicatário entrado em processo de insolvência, conduzindo à paragem definitiva da obra.

Assim, as obras de requalificação da Escola Secundária João de Barros, intervenção da responsabilidade do Ministério da Educação, encontram-se paradas há 10 anos. Desde então, os alunos e professores têm as aulas em monoblocos e pavilhões, aguardando o retomar das obras. Esta situação apresenta graves consequências para a comunidade educativa da escola devido às precárias condições existentes.

As maiores dificuldades

Durante as visitas efetuadas ao local tem sido possível constatar que muitas são as dificuldades sentidas por quem estuda ou trabalha nesta escola. As casas de banho, por exemplo, estão bastante degradadas, pelo que se tentou fazer pequenas reparações. Devido ao facto de existirem mais turmas, algumas salas tiveram que ser readaptadas, e na secretaria não existe espaço para guardar a documentação e o arquivo da escola. É possível ver também material guardado em contentores devido à suspensão da obra.

Na zona dos monoblocos é onde residem as maiores dificuldades. O ruído das salas passa para as salas vizinhas, o que incomoda quem está a tentar aprender e ensinar. No inverno existe ainda a necessidade de os alunos se deslocarem ao frio e à chuva entre os vários blocos e pavilhões.

As condições de trabalho, tanto para alunos como professores, não são efetivamente aceitáveis, estando longe da situação ideal.