Seixal acolhe conferência sobre doenças profissionais
Na iniciativa, organizada pela ANDST – Associação Nacional dos Deficientes Sinistrados do Trabalho e pela Câmara Municipal do Seixal, estarão em debate questões como o direito à saúde no trabalho e o panorama das doenças profissionais em Portugal.
Aquela que será a primeira conferência do género desenvolvida em parceria com a ANDST a nível nacional está agendada para o próximo dia 6 de abril, integrada nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, e vai realizar-se no auditório dos Serviços Centrais da autarquia. A iniciativa é aberta ao público, mediante inscrição através do endereço de email doencasprofissionais2024@gmail.com, até ao dia 31 de março (inscrições sujeitas à lotação do espaço).
Entre os dias 6 de março e 6 de abril, estará ainda patente, no átrio dos Serviços Centrais, a exposição «Trabalho Seguro, Vida Completa», alusiva ao tema da conferência.
Fundada em 1976, a ANDST é uma instituição particular de solidariedade social fundada em 1976, por iniciativa de um conjunto de homens e mulheres vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional. Entre as suas principais atividades destaca-se a atividade reivindicativa por uma política de justiça social, o apoio jurídico e psicológico e o apoio à reintegração familiar, social e profissional dos trabalhadores sinistrados do trabalho. Organiza ainda estudos sobre as causas e os efeitos dos acidentes e das doenças profissionais nos trabalhadores e suas famílias, nas empresas e na economia do país.
A Conferência será transmitida em direto no canal de YouTube da autarquia
Programa
Conferência Nacional sobre Doenças Profissionais – Uma Emergência Social
9.30 horas
Receção aos participantes
10 horas
Sessão de abertura
Paulo Silva, presidente da Câmara Municipal do Seixal
Luís Machado, presidente da direção nacional da ANDST
10.15 horas
A atividade laboral e o direito à saúde: direitos e deveres
Moderação: Câmara Municipal do Seixal
Doenças profissionais: prevenir é conhecer
Manuel Roxo, quadro superior da administração do trabalho desde 1980, assegurando a representação nacional em instituições comunitárias no âmbito das condições de trabalho. Colaborou em diversos projetos de cooperação com Cabo Verde, Moçambique, Ucrânia
Doenças profissionais em Portugal: que realidade?
Rocha Nogueira, médico da carreira de saúde pública, com o grau de assistente graduado sénior, coordenador do Programa Nacional de Saúde Ocupacional na Direção-Geral da Saúde e professor auxiliar convidado de Saúde Ocupacional na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.
Pausa para café
Conhecer para prevenir as doenças músculo-esqueléticas ligadas ao trabalho
Florentino Serranheira, ergonomista e professor na Escola Nacional de Saúde Pública
A invisibilidade dos problemas de saúde causados pelo trabalho
Hugo Dionísio, advogado, membro do Gabinete de Estudos da CGTP-IN, representante da CGTP-IN na Comissão de Revisão da Lista de Doenças Profissionais e do Grupo de Trabalho da ACT para a Estratégia Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho
12 horas
Debate
12.30 horas
Pausa para almoço
14 horas
Trabalho digno e saudável: proteção, reparação, inclusão
Moderadora: Raquel Freitas, dirigente da ANDST
Doenças profissionais, constrangimentos processuais: da prevenção à reparação
Joaquim Judas, médico do trabalho na Câmara Municipal do Seixal. Colaborador da ANDST para avaliação do dano corporal entre 2002 e 2013
As doenças profissionais. Uma questão ética e política
Carlos Silva Santos, médico, professor (aposentado) na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Da participação ao reconhecimento – por um processo justo, transparente e participado – pôr fim à opacidade do processo de avaliação e de decisão
Joaquim Dionísio, advogado, colaborador da ANDST nas áreas dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais
16 horas
Pausa para café
16.20 horas
Debate
16.45 horas
Encerramento
Ângela Moreira, vice-presidente da ANDST
Maria João Macau, vereadora da Câmara Municipal do Seixal
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