PRR

Designação do projeto | Loja de Cidadão do Concelho do Seixal
Código do projeto | Projeto de investimento n.º 27
Objetivo principal | Instalação da Loja de Cidadão do Concelho do Seixal, que se constitui como um modelo de atendimento, cujo objetivo principal é a prestação célere e personalizada, num único local público, de um conjunto de serviços de atendimento ao cidadão.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Espaço Cidadão
Código do projeto | Projeto de investimento n.º 46
Objetivo principal | Construir uma oferta de atendimento complementar à prestação digital de serviços públicos garantindo o seu carácter inclusivo, promovendo a literacia digital da população, capacitando o cidadão a interagir digitalmente com a Administração Pública.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Operação Integrada Local da Freguesia de Amora
Código do projeto | 1182
Objetivo principal | O Município do Seixal pretende com as intervenções responder às dimensões materiais e imateriais do território em causa e à capacitação e empoderamento das comunidades desfavorecidas, tornando-as sujeitos ativos do seu próprio desenvolvimento, através do desenvolvimento de modelos de governança integrada, como forma de responder aos problemas sociais que afetam os territórios, gerando assim efeitos positivos nos diferentes domínios da intervenção social ao nível da promoção, da regeneração social e do combate à pobreza e à exclusão.
Região de intervenção | Freguesia de Amora
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Operação Integrada Local da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Código do projeto | 1183
Objetivo principal | O Município do Seixal pretende com as intervenções responder às dimensões materiais e imateriais do território em causa e à capacitação e empoderamento das comunidades desfavorecidas, tornando-as sujeitos ativos do seu próprio desenvolvimento, através do desenvolvimento de modelos de governança integrada, como forma de responder aos problemas sociais que afetam os territórios, gerando assim efeitos positivos nos diferentes domínios da intervenção social ao nível da promoção, da regeneração social e do combate à pobreza e à exclusão.
Região de intervenção | União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Aquisição e colocação de plataforma elevatória
Código do projeto | Projeto de investimento n.º 741
Objetivo principal | Instalação e colocação de plataforma elevatória na Escola Básica da Quinta de Santo António tornando acessível o piso superior do edifício a cidadãos com mobilidade reduzida.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Construção da Unidade de Saúde de Foros de Amora
Código do projeto | Projeto de investimento n.º 1693
Objetivo principal | Reforçar a resposta dos cuidados de saúde primários em todas as suas vertentes de intervenção, designadamente, na promoção da saúde, prevenção da doença, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na reabilitação; o cumprimento dos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR; qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde; assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais; adaptar as instalações e equipamentos dos centros de saúde aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde; corrigir assimetrias regionais e locais; dar cumprimento ao estabelecido no artigo 13.º da lei-quadro da transferência de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais, em que consta que é da competência dos órgãos municipais participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente da sua construção, equipamentos e manutenção no âmbito da respetiva circunscrição territorial.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Radar Social – Criação de Equipas para Projeto Piloto
Código do projeto | PRR-RE-C03-i01-07-000197
Objetivo principal | Criação de uma equipa técnica constituída por cinco técnicos superiores. O Radar Social assenta no desenvolvimento de um trabalho de parceria e de cooperação, de referenciação e de (re)conhecimento dos problemas de pobreza e exclusão social, em complementaridade com as redes locais.
Através da medida Radar Social será implementado um sistema integrado de georreferenciação social e de capacitação dos territórios na ativação das respostas e otimização dos recursos, visando trazer maior eficácia à ação das entidades locais, apoiada na noção de desenvolvimento social e integrada numa perspetiva do desenvolvimento local.
As equipas do Radar Social, poderão dar um contributo decisivo para a construção, atualização e o enriquecimento desse conhecimento sobre os territórios. Entre outros aspetos, importa priorizar as diferentes etapas, para benefício das pessoas e famílias, das comunidades e dos territórios.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Aquisição de equipamento de projeção digital de cinema (DCP) e de vídeo, imagem e tecnologia para cineteatros e centros de arte contemporânea públicos.
Código do projeto | 3548
Objetivo principal | Apetrechamento do Auditório Municipal do Seixal e Cinema S. Vicente.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Construção do Centro de Saúde de Paio Pires
Código do projeto | 7670
Objetivo principal | Reforçar a resposta dos cuidados de saúde primários em todas as suas vertentes de intervenção, designadamente na promoção da saúde, prevenção da doença, no diagnóstico precoce, no tratamento adequado e na reabilitação; O cumprimento dos objetivos estratégicos da Componente 1 do PRR; Qualificar as instalações e os equipamentos dos centros de saúde; Assegurar condições de acessibilidade, qualidade, conforto e segurança para utentes e profissionais; Adaptar as instalações e equipamentos dos centros de saúde aos novos modelos de prestação de cuidados de saúde; Corrigir assimetrias regionais e locais; Dar cumprimento ao estabelecido no artigo 13.º da Lei-quadro da transferência de competências para os municípios e para as entidades intermunicipais, em que consta que é da competência dos órgãos municipais participar no planeamento, na gestão e na realização de investimentos relativos a novas unidades de prestação de cuidados de saúde primários, nomeadamente da sua construção, equipamentos e manutenção no âmbito da respetiva circunscrição territorial.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Bairro Comercial Digital Amora – Amora C. L. Digital
Código do projeto | Candidatura n.º 5498
Objetivo principal | Esta candidatura visa obter financiamento para, em parceria com a Junta de Freguesia de Amora e a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal, levar a cabo uma transformação digital na freguesia de Amora, maximizando a transição digital da Câmara Municipal do Seixal, através de medidas como: implementação do portal externo, implementação do portal interno, intervenções no espaço físico, ciberseguranca, infraestrutura tecnológica de suporte e ações ao nível da gestão do projeto. No fundo pretende-se promover a transição digital dos operadores económicos locais e a modernização tecnológica do bairro.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 59732
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 25 frações – Realojamento de Vale de Chícharos (25 famílias/79 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 22-12-2021
Data de aprovação | 29-12-2021
Data de conclusão | 26-04-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 2 702 167,81 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 59794
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 23 frações – Realojamento de Vale de Chícharos (23 famílias/67 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 31-01-2022
Data de aprovação | 21-04-2022
Data de conclusão | 24-04-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 3 083 063,81 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 59850
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de oito frações – Realojamento de Vale de Chícharos e Santa Marta (8 famílias/22 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 07-04-2022
Data de aprovação | 19-05-2022
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 1 300 708,01 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 59936
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de oito frações – Realojamento de Vale de Chícharos (8 famílias/23 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 19-05-2022
Data de aprovação | 16-06-2022
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 1 069 792,26 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 60105
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de sete frações – Realojamento de Vale de Chícharos (7 famílias/38 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 14-07-2022
Data de aprovação | 25-11-2022
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 1 303 503,86 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 60666
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de sete frações – Realojamento de Vale de Chícharos (7 famílias/19 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 21-11-2022
Data de aprovação | 30-06-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 848 161,21 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 60890
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de oito frações – Realojamento de Vale de Chícharos (8 famílias/18 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 24-01-2023
Data de aprovação | 21-07-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 984 101,71 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61401
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de sete frações – Realojamento de Vale de Chícharos (7 famílias/13 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 17-03-2023
Data de aprovação | 23-08-2023
Data de conclusão | 31-12-2023
Apoio financeiro da União Europeia | 865 750,45 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61654
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de seis frações – Realojamento de Vale de Chícharos e Santa Marta (6 famílias/13 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 09-05-2023
Data de aprovação | 04-09-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 804 229,94 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61665
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 14 frações – Realojamento de Vale de Chícharos (14 famílias/41 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 19-04-2023
Data de aprovação | 06-09-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 1 855 076,33 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61670
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 19 frações – Realojamento de Vale de Chícharos (19 famílias/61 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 04-05-2023
Data de aprovação | 22-09-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 2 709 092,72 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61740
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de seis frações – Realojamento de Vale de Chícharos (6 famílias/17 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 01-06-2023
Data de aprovação | 06-09-2023
Data de conclusão | 31-12-2024
Apoio financeiro da União Europeia | 969 312,77 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61768
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 17 frações – Realojamento de Vale de Chícharos, Rio Judeu e Santa Marta (17 famílias/45 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 07-06-2023
Data de aprovação | 24-08-2023
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 877 647,57 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 61770
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de sete frações – Realojamento de Vale de Chícharos e Santa Marta (7 famílias/16 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 20-06-2023
Data de aprovação | 29-08-2023
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 1 097 509,78 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 62038
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de nove frações – Realojamento de Vale de Chícharos, Rio Judeu e Santa Marta (9 famílias/28 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 14-08-2023
Data de aprovação | 22-09-2023
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 1 442 637,24 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 62087
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de nove frações – Realojamento de Vale de Chícharos, Rio Judeu e Santa Marta (9 famílias/19 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-08-2023
Data de conclusão | 31-03-2026
Data de conclusão |
Apoio financeiro da União Europeia | 1 269 911,49 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 62178
Objetivo principal | Reabilitação de 30 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal da Cucena (30 famílias/87 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 14-09-2023
Data de aprovação | 23-02-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 721 008,98 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 62182
Objetivo principal | Reabilitação de 23 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal da Cucena (23 famílias/91 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 14-09-2023
Data de aprovação | 22-01-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 109 169,48 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 62188
Objetivo principal | Reabilitação de 40 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal da Cucena (40 famílias/125 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 14-09-2023
Data de aprovação | 22-07-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 3 144 643,77 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 62189
Objetivo principal | Reabilitação de 23 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal da Cucena (23 famílias/74 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 14-09-2023
Data de aprovação | 22-07-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 410 473,44 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 62292
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 12 frações para destinar ao realojamento de Vale de Chícharos e Rio Judeu (12 famílias/37 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 06-10-2023
Data de aprovação | 28-12-2023
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 094 381,45 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 62711
Objetivo principal | Reabilitação de 24 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal da Cucena (24 famílias/72 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 22-11-2023
Data de aprovação | 22-07-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 201 938,68 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 62731
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de seis frações para destinar BD1D.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 29-11-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 879 369,23 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 62782
Objetivo principal | Reabilitação de 24 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal da Cucena (24 famílias/75 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 15-12-2023
Data de aprovação | 22-07-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 086 804,20 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67306
Objetivo principal | Construção de oito novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 22-11-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 1 132 760 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67307
Objetivo principal | Construção de onze novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 22-11-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 1 578 395 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67308
Objetivo principal | Construção de 20 novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 22-11-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 2 464 425,12 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67309
Objetivo principal | Construção de seis novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 24-08-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 545 939,40 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67310
Objetivo principal | Construção de 18 novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 22-11-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 1 925 023,16 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67311
Objetivo principal | Construção de seis novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 24-08-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 591 046 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA 67312
Objetivo principal | Construção de 32 novos fogos, distribuídos por quatro prédios, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 22-11-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 4 408 760 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i02 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Código do projeto | SIGA 63274
Objetivo principal | Esta candidatura pretende criar uma resposta estruturada que visa a inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco. Este projeto irá dotar o edifício de condições para a utilização e vivência de vítimas de violência doméstica (14 quartos/26 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 16-01-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-12-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 1 147 987 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 63681
Objetivo principal | Aquisição de uma fração para destinar ao realojamento de Vale de Chícharos (1 família/2 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 16-01-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | n/a
Apoio financeiro da União Europeia | 35 250 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 63682
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de nove frações para destinar ao realojamento do Rio Judeu e Santa Marta (9 famílias/28 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 12-12-2023
Data de aprovação | 22-07-2024
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 1 568 112,16 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64993
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 15 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (15 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 348 454 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64994
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 18 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (18 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 379 890,81 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64995
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 20 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (20 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 5 578 351 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64996
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 20 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (20 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 4 948 025 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64997
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 20 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (20 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 4 696 979,50 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64998
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 20 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (20 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 5 741 420 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 64999
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 20 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (20 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 4 754 865 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 65000
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de 20 frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (20 famílias), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 30-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 4 421 802 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 65001
Objetivo principal | Reabilitação de 34 frações (interior e exterior) do Parque Habitacional Municipal do Fogueteiro (34 famílias/113 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 27-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 2 651 114,50 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 65002
Objetivo principal | Reabilitação de duas frações para destinar ao realojamento de Vale de Chícharos (2 famílias/10 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 22-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 50 389,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA 65003
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de cinco frações para destinar ao realojamento de Santa Marta (5 famílias/20 pessoas), inseridas na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 15-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 894 952 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de prédios habitacionais
Código do projeto | SIGA 65004
Objetivo principal | Reabilitação de oito frações (interior) do Parque Habitacional Municipal disperso (8 famílias/15 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 15-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 243 533,22 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66127
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 18 603,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66132
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 29 427,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66205
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 29 689,92 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66493
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 15 954,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66563
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 22 287,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66645
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 24 012,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66758
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 20 057,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66795
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 19 222,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66809
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 22 287,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 66820
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 16 371,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Reabilitação de habitação de que sejam titulares
Código do projeto | SIGA 70914
Objetivo principal | Reabilitação de uma fração/Beneficiário Direto (art.º 29.º a) ii).
Região de intervenção | Seixal
Beneficiário do apoio | Proprietário do imóvel candidato

Data da submissão | 29-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 18 621,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA s/n
Objetivo principal | Construção de quatro novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 24-08-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 583 151,94 euros

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 22-03-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 642 594,90 euros

Designação do projeto | Investimento RE‐C02‐i05 – Parque Público de Habitação a Custos Acessíveis
Código do projeto | SIGA s/n
Objetivo principal | Construção de oito novos fogos, destinados ao arrendamento com rendas acessíveis.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 28-12-2023
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 21-05-2025
Apoio financeiro da União Europeia | 1 577 903,68 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aquisição e reabilitação de frações ou prédios para destinar a habitação
Código do projeto | SIGA s/n
Objetivo principal | Aquisição e reabilitação de uma fração para destinar ao realojamento de Santa Marta (1 família/7 pessoas), inserida na malha urbana.
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 21-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 242 557,42 euros

Designação do projeto | Investimento RE-C02-i02 – Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário
Código do projeto | SIGA s/n
Objetivo principal | Esta candidatura pretende criar uma resposta estruturada que visa a inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social face a situações de risco. Este projeto visa ser uma resposta comunitária na área da emergência, com resposta a necessidades concernentes à problemática de situações de sem-abrigo (15 quartos/30 pessoas).
Região de intervenção | Seixal
Entidade beneficiária | Município do Seixal

Data da submissão | 27-03-2024
Data de aprovação | (em análise)
Data de conclusão | 31-03-2026
Apoio financeiro da União Europeia | 1 137 592,30 euros

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