Qualidade do Ar

O ar é constituído por diferentes substâncias gasosas com composições químicas e concentrações diversas, sendo o azoto e o oxigénio as mais abundantes:

  • 78% azoto (N2);
  • 21% oxigénio (O2);
  • 1% outros gases (dióxido de carbono CO2), monóxido de carbono (CO), metano (CH4), ozono (O3), hidrogénio (H2), óxido e dióxido de azoto (NOx), dióxido de enxofre (SO2), vapor de água (H2O), gases raros (hélio, krypton, árgon, etc.) e outros poluentes resultantes de atividades antropogénicas).

A qualidade do ar indica-nos o nível de poluição do ar que respiramos. Essa poluição é provocada pelas emissões de diversos poluentes, os quais variam em função das fontes de emissão que estão na sua origem, e que alteram a composição natural da atmosfera.

Esses poluentes podem ter origem natural ou antropogénica.

Como fontes naturais podemos ter os vulcões ou as poeiras vindas do Norte de África, por exemplo.

As principais fontes de origem antropogénica são o tráfego e a indústria. O tráfego intenso, que se verifica especialmente nas zonas urbanas, é responsável pela emissão de poluentes como os óxidos de azoto, monóxido de carbono, partículas em suspensão e compostos orgânicos voláteis.

As fontes industriais, como refinarias, centrais térmicas e elétricas e a indústria química são responsáveis pela emissão de dióxidos de enxofre e de azoto e de partículas em suspensão.
 

Efeitos da poluição do ar

O estado da qualidade do ar que respiramos pode ter efeitos na saúde humana, bem como causar danos nos ecossistemas e nas edificações.

Os efeitos dos poluentes atmosféricos na saúde humana são mais relevantes em grupos da população mais sensíveis, como as crianças e os idosos, refletindo-se no desenvolvimento ou acentuação de patologias ao nível dos aparelhos respiratório (tais como asma e bronquite) e cardiovascular).

Além dos efeitos na saúde humana, poluentes como os dióxidos de enxofre e de azoto contribuem para a formação de chuvas ácidas, o que provoca a acidificação dos rios, dos lagos e dos solos e, consequentemente, danos na fauna e na flora.

Estes poluentes também causam danos nos edifícios, estruturas e monumentos, devido à corrosão de materiais metálicos.

O ozono, um poluente secundário que não é libertado diretamente para a atmosfera, mas que se forma ao nível do solo, em resultado da reação química entre os óxidos de azoto e os compostos orgânicos voláteis na presença de determinadas condições meteorológicas (forte radiação solar, temperaturas elevadas, vento fraco e estabilidade atmosférica), é responsável pelo fenómeno de nevoeiro fotoquímico, que se traduz na diminuição da visibilidade. Provoca também efeitos nefastos nas plantas e nos ecossistemas. A exposição a este poluente provoca efeitos na saúde humana, afetando as mucosas oculares e respiratórias, podendo manifestar-se através de irritações nos olhos, nariz e garganta, dores de cabeça e problemas respiratórios, tais como dificuldades em respirar, dores no peito e tosse.

As partículas em suspensão, além de serem um dos principais poluentes com efeitos na saúde humana, também podem afetar o coberto vegetal e o património edificado.

A granulometria das partículas é determinantes para os efeitos que causam na saúde humana:

  • partículas com mais de 10 µm de diâmetro são retidas na zona do nariz e boca;
  • partículas com diâmetro entre os 2,5 µm e os 10 µm depositam-se na zona dos brônquios;
  • partículas com 2,5 µm de diâmetro depositam-se na periferia dos pulmões, em especial nos bronquíolos e alvéolos pulmonares;
  • partículas ultrafinas provocam inflamações alveolares que potenciam doenças pulmonares e o aumento da coagulação do sangue.


Monitorização da qualidade do ar no Seixal

A monitorização da qualidade do ar no Município do Seixal é realizada na estação de medição da qualidade do ar de Aldeia de Paio Pires, situada no Largo 1.º de Maio, em Aldeia de Paio Pires, uma estação suburbana de influência industrial, integrada na zona da Área Metropolitana de Lisboa Sul.

Esta estação pertence à rede nacional de monitorização da qualidade do ar, gerida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT).

Atualmente, nesta estação são medidos os seguintes poluentes:

  • Ozono (O3);
  • Dióxido de azoto (NO2);
  • Dióxido de enxofre (SO2);
  • Partículas com diâmetro inferior a 10 µm (PM10);
  • Partículas com diâmetro inferior a 2,5 µm (PM2,5).


A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disponibiliza ao público todos os dados diários da qualidade do ar medidos em Portugal e informação sobre a qualidade do ar na base de dados QualAr, que pode ser consultada através do endereço: http://qualar.apambiente.pt.

No âmbito da campanha nacional «Por um país com bom ar», apresentada a 12 de abril de 2019, data em que se comemora o Dia Nacional do Ar, a APA lançou a aplicação móvel QualAr, para smartphones e tablets, para disponibilização da informação atualizada sobre a qualidade do ar.
 

Estudos desenvolvidos pela Câmara Municipal do Seixal

Na reunião de câmara de 8 de junho de 2017 foi decidida a realização de estudos complementares para aprofundamento do conhecimento sobre a qualidade do ar, designadamente:

  • Elaboração de estudo epidemiológico e ambiental, por entidade universitária, para avaliar o impacto da atividade industrial nas populações de Aldeia de Paio Pires e no Município do Seixal, que permita conhecer a qualidade do ar e o estado de saúde das populações;
  • ​Elaboração de análise das partículas que se depositam em edifícios e viaturas, para determinação da sua origem e natureza.


Estudo epidemiológico

O estudo epidemiológico «Avaliação da saúde da população da União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, considerando a exposição ambiental local», foi adjudicado à Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Universidade Nova de Lisboa, em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA). Para esse efeito, foi criado um grupo de trabalho que integra a Câmara Municipal do Seixal e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT).

O estudo divide-se pelas seguintes fases:

Fase 1 – Estabelecimento da equipa e parcerias e revisão da literatura e elaboração de protocolo de investigação;

Fase 2 – Estudo de incidência ou prevalência dos indicadores de saúde, com comparação entre a área geográfica exposta versus outras áreas geográficas similares não expostas (população seja semelhante em termos sociodemográficos), baseada em informação já existente;

Fase 3 – Estudos locais de prevalência dos indicadores de saúde, com comparação entre a área geográfica exposta versus outras áreas geográficas similares não expostas.


Análise de partículas

No que se refere à elaboração da análise das partículas que se depositam em edifícios e viaturas para determinação da sua origem e natureza, foram recolhidas amostras no Cemitério Municipal de Aldeia de Paio Pires, pelo Centro de Ciências e Tecnologias Nucleares (C2TN) do Instituto Superior Técnico a 15 de janeiro de 2019, tendo posteriormente sido enviadas para análise para o Institute for Nuclear Research da Hungarian Academy of Sciences, em Debrecen, na Hungria.

O relatório sobre os resultados das análises evidencia as seguintes conclusões:

  • Considerando o elevado diâmetro das partículas amostradas em Paio Pires, é previsível que a sua fonte emissora se encontre próxima de Aldeia de Paio Pires;
  • A composição química das partículas recolhidas em Aldeia de Paio Pires aproxima-se da composição de partículas amostradas em zonas industriais com siderurgia;
  • Estes resultados indicam que pode existir uma ligação entre o Parque Industrial da SN do Seixal e os episódios de aumento dos níveis de partículas no ar ambiente;
  • As partículas amostradas não apresentam perigosidade para a saúde pública por apresentarem um diâmetro muito elevado.


Estudo dos Poluentes Atmosféricos

Na sequência deste trabalho e perante os resultados obtidos, o Município do Seixal avançou com a elaboração do Estudo de Poluentes Atmosféricos na União das Freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires, com o objetivo de:

Efetuar uma caracterização dos níveis e composição de partículas atmosféricas na zona envolvente recorrendo a 3 metodologias complementares:

  • Biomonitorização com líquenes – permite avaliar a distribuição espacial e regular de elementos químicos e magnetismo na união das freguesias do Seixal, Aldeia de Paio Pires e Arrentela;
  • Biomonitorização com morangueiros – além de avaliar a distribuição espacial dos poluentes permite envolver a população, sensibilizando-a para os problemas da qualidade do ar;
  • Amostragem de partículas em filtros – permite avaliar a distribuição temporal das partículas e seus constituintes, efetuar uma avaliação da conformidade legal considerando a legislação nacional e diretivas europeias.
  • Identificar as diferentes fontes emissoras que afetam a freguesia recorrendo a modelos no recetor;
  • Envolver e informar a população.

Em dezembro de 2019 teve início a campanha de inverno de amostragem dos filtros de partículas. Para tal, foram colocados dois amostradores de partículas na Arena Multiusos de Paio Pires. As medições terminam em outubro de 2020.

No dia 1 de fevereiro, realizou-se uma sessão de apresentação do estudo à população e distribuição dos morangueiros e líquenes. Em junho 2020 foram recolhidos e, à presente data, está em curso a análise dos líquenes e das folhas dos morangueiros.
 

Carta da Qualidade do Ar

Adjudicada à Universidade de Aveiro em setembro de 2018, a Carta da Qualidade do Ar é um instrumento que permite obter um diagnóstico da qualidade do ar e das fontes poluentes.

A Carta da Qualidade do Ar baseia-se num conjunto de mapas horizontais, quantitativos e qualitativos, anuais e sazonais para os poluentes:

  • Monóxido de carbono (CO);
  • Dióxido de azoto (NO2);
  • Dióxido de enxofre (SO2);
  • Ozono (O3);
  • Partículas com diâmetro inferior a 10 µm (PM10);
  • Partículas com diâmetro inferior a 2,5 µm (PM2,5).

O relatório final foi entregue no início de 2020 estando, para breve, a apresentação do resultados à população.

Legislação
- Decreto-Lei n.º 102/2010, de 23 de setembro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 47/2017, de 10 de maio, estabelece o regime de avaliação e gestão da qualidade do ar ambiente.
- Decreto-Lei n.º 39/2018, de 11 de junho, estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193.
- Portaria n.º 116-A/2019, de 4 de fevereiro, aprova o Plano de Melhoria da Qualidade do Ar da Região de Lisboa e Vale do Tejo para os poluentes PM (índice 10) e dióxido de azoto nas aglomerações da Área Metropolitana de Lisboa Norte e da Área Metropolitana de Lisboa Sul.

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