Documentos - Migrações

Foram encontrados 22 resultados.
Estudo de Diagnóstico para a População Migrante no Concelho do Seixal (02/19/2019) - PDF [3MB]
Neste documento é apresentado o diagnóstico da população migrante residente no concelho do Seixal, a partir do qual foi elaborado o 2.º Plano Municipal para a Integração de Migrantes no Concelho do Seixal. Este estudo foi cofinanciado pe...
II Plano Municipal para a Integração de Migrantes no Município do Seixal 2018-2020 (02/19/2019) - PDF [778KB]
O 2.º Plano Municipal para a Integração de Migrantes no Concelho do Seixal para o triénio 2018-2020, foi aprovado na reunião ordinária da Câmara Municipal, de 7 de novembro de 2018, e cofinanciado pelo FAMI – Fundo para o Asilo, a Migração e a...
Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do CAMAJ (03/03/2017) - PDF [628KB]
Período de consulta pública do Projeto de Alteração do Reg. Municipal do Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil (CAMAJ).
Migrações e desenvolvimento: refugiados, direitos humanos, segurança e integração (05/20/2016) - PDF [406KB]
Programa do colóquio que acontece no dia 25 de maio no âmbito do Maio Social
Integração dos Imigrantes Nacionais de Países Terceiros (09/10/2015) - PDF [845KB]
Plano Municipal para a Integração dos Imigrantes Nacionais de Países Terceiros.
Despacho 25360/2001 (02/17/2014) - PDF [111KB]
Determina as medidas de acesso de cidadãos de países estrangeiros aos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde.
Decreto-Lei n.º 227/05 (02/17/2014) - PDF [197KB]
Equivalência no ensino.
Lei Orgânica n.º 2/2006 (02/17/2014) - PDF [115KB]
Atribuição e aquisição da nacionalidade portuguesa.
Portaria 1637/2006 (02/17/2014) - PDF [709KB]
Aprova os modelos de certificado de registo do documento de residência permanente de cidadãos da União Europeia e do cartão de residência de familiar de cidadão da UE.
Portaria 727/2007 (02/17/2014) - PDF [143KB]
Fixa as taxas e os encargos a cobrar pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

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