Documentos - Câmara

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Código de Conduta da Câmara Municipal do Seixal (09/28/2023) - PDF [488KB]
O Código de Conduta estabelece um conjunto de princípios e normas de autorregulação e de orientação, que devem ser observados pelos que exercem funções na Câmara Municipal do Seixal, no seu relacionamento com terceiros. Publicado em «Diár...
Projeto do Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal (09/26/2023) - PDF [3MB]
O projeto do regulamento encontra-se para consulta pública por um período de 30 dias úteis. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 22 de setembro de 2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Setas de Setúbal (09/13/2023) - PDF [329KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Setas de Setúbal a 12/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Atlético Clube de Arrentela (09/13/2023) - PDF [316KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Atlético Clube de Arrentela a 12/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal (09/12/2023) - PDF [316KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal a 11/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Sociedade Filarmónica União Seixalense (09/08/2023) - PDF [302KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Sociedade Filarmónica União Seixalense a 07/09/2023.
Protocolo com o Clube de Canoagem de Amora para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais (09/06/2023) - PDF [266KB]
Protocolo para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais, celebrado entre o Município do Seixal e o Clube de Canoagem de Amora a 06/09/2023.
Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio ao desenvolvimento de atividades regulares (09/04/2023) - PDF [186KB]
Protocolo para apoio ao desenvolvimento de atividades regulares, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal a 01/09/2023.
Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio em transportes (09/04/2023) - PDF [226KB]
Protocolo para apoio em transportes para as coletividades do movimento associativo desportivo popular do concelho do Seixal, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal a 01/09/2023.
Protocolo com a Associação Naval Amorense para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais (09/01/2023) - PDF [265KB]
Protocolo para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais, celebrado entre o Município do Seixal e a Associação Naval Amorense a 31/08/2023.

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