Documentos - Câmara

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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo (10/04/2024) - PDF [298KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube Recreativo e Desportivo de Miratejo a 03/10/2024.
Seixal Boletim Municipal | Edição n.º 799 (10/04/2024) - PDF [9MB]
A higiene urbana é o tema de capa desta edição.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Moradores do Aldeamento da Verdizela (10/01/2024) - PDF [297KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Moradores do Aldeamento da Verdizela a 30/09/2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Sociedade Musical 5 de Outubro (10/01/2024) - PDF [334KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Sociedade Musical 5 de Outubro a 24/09/2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Ginásio Clube de Corroios (09/27/2024) - PDF [290KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Ginásio Clube de Corroios a 24/09/2024.
Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas (09/20/2024) - PDF [255KB]
Alteração ao regulamento – Artigo 6.º-A – Fundamentação económico-financeira. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 95, de 17 de maio de 2010.
Retificação ao Regulamento do Parque Subterrâneo Municipal de Miratejo (09/20/2024) - PDF [427KB]
Declaração de retificação n.º 419/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Ginásio Clube de Corroios (09/20/2024) - PDF [299KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Ginásio Clube de Corroios a 17/09/2024.
Alteração ao Regulamento de Tratamento de Efluentes Domésticos, Comerciais e Industriais do Município do Seixal (09/19/2024) - PDF [286KB]
Alteração ao regulamento – Artigo 8.º-A – Fundamentação económico-financeira. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 28 de maio de 2010.
Projeto de 2.ª Alteração ao Regulamento de Taxas do Município do Seixal (09/19/2024) - PDF [969KB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.

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