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Documentos - Câmara

Foram encontrados 1493 resultados.

Seixal Boletim Municipal | Edição n.º 818 (01/09/2026) - PDF [13MB]
A Aldeia Natal do Seixal é o tema de capa desta edição.

Grandes Opções do Plano e Orçamento 2026 (01/09/2026) - PDF [14MB]
Aprovadas em reunião extraordinária da Câmara Municipal do Seixal, de 12 de dezembro de 2025, e na sessão ordinária da Assembleia Municipal do Seixal, de 22 de dezembro de 2025.

Relatório de Avaliação Intercalar 2025 | Plano de Prevenção de Riscos de Gestão (01/08/2026) - PDF [6MB]
Relatório aprovado na reunião de câmara de 17 de dezembro de 2025.

Política da Qualidade (01/07/2026) - PDF [839KB]
Aprovado na reunião de câmara de 17 de dezembro de 2025.

Calendário das reuniões ordinárias de câmara para 2026 - 1.º semestre (01/07/2026) - PDF [68KB]
As reuniões têm início às 15.30 horas no auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, exceto as reuniões descentralizadas, as quais se realizarão nos locais indicados, às 18.30 horas.

Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio ao desenvolvimento de atividades regulares (12/29/2025) - PDF [235KB]
Protocolo para apoio ao desenvolvimento de atividades regulares, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal a 23/12/2025

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho (12/29/2025) - PDF [310KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Centro Cultural e Recreativo do Alto do Moinho a 23/12/2025

Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho do Seixal (12/23/2025) - PDF [229KB]
Regulamento Municipal de Funcionamento e Utilização das Instalações Desportivas Municipais do Concelho do Seixal

Manual de Gestão – Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal do Seixal (12/19/2025) - PDF [510KB]
O manual, aprovado na reunião de câmara de 17 de dezembro de 2025, reflete as bases do Sistema de Gestão da Qualidade da Câmara Municipal do Seixal e enuncia os elementos interatuantes que o compõem.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro (12/17/2025) - PDF [296KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro a 10/12/2025.

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