Documentos - Ambiente e Sustentabilidade

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Análises à água relativas a 2017 (04/05/2018) - PDF [974KB]
Para cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 306/2007, de 27 de agosto, a Câmara Municipal do Seixal efetua regularmente a monitorização da qualidade da água de abastecimento público.
Regulamento n.º 492/2013, de 31 de dezembro (03/24/2017) - PDF [223KB]
Alteração Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal (07/20/2016) - PDF [949KB]
Alterações ao Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal, publicadas no Aviso n.º 8773/2016, do Diário da República N.º 133, 2.ª série, de 13 de julho de 2016.
Análises à água relativas a 2016 (02/03/2017) - PDF [134KB]
Para cumprimento do disposto no D.L. 306/2007 de 27 de agosto, a Câmara Municipal do Seixal efetua regularmente a monitorização da qualidade da água de abastecimento público.
Análises à água relativas a 2015 (02/19/2016) - PDF [168KB]
Para cumprimento do disposto no D.L. 306/2007 de 27 de agosto, a Câmara Municipal do Seixal efetua regularmente a monitorização da qualidade da água de abastecimento público.
Análises à água relativas a 2014 (02/23/2015) - PDF [131KB]
Resultados das análises à água relativos ao 1.º, 2.º e 3.º trimestre de 2014.
Fernão Ferro Limpo (01/13/2015) - PDF [3MB]
Folheto promocional da campanha.
Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal (03/09/2016) - PDF [78KB]
O documento define as normas de acesso e utilização dos espaços de cultivo integrados no projeto Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal, já atualizado com alterações do D.R. – 2ª série, n.º 43, de 2 de março de 2016.
Regulamento do Plano Diretor Municipal (07/31/2018) - PDF [5MB]
Constitui um regulamento administrativo que abrange todo o território do concelho do Seixal.
Regulamento do Abastecimento de Água e do Saneamento de Águas Residuais do Município do Seixal (02/10/2023) - PDF [450KB]
Publicado no «Diário da República», 2.ª série, n.º 152, de 8 de agosto de 2014.

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