Documentos - Câmara

Foram encontrados 1495 resultados.
Cartaz das comemorações do 25 de Abril em 2017 (04/05/2017) - PDF [6MB]
Imagem gráfica das comemorações do 43.º aniversário do 25 de Abril no municípo do Seixal.
Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal (02/01/2023) - PDF [7MB]
A Câmara Municipal na sua reunião ordinária, de 10 de julho de 2019, e a Assembleia Municipal, na sua sessão extraordinária, de 5 de agosto de 2019, aprovaram o Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal, publicado em D...
Projeto de Alteração do Regulamento Municipal do CAMAJ (03/03/2017) - PDF [628KB]
Período de consulta pública do Projeto de Alteração do Reg. Municipal do Centro de Apoio ao Movimento Associativo Juvenil (CAMAJ).
Núcleo de Náutica de Recreio de Amora (03/01/2017) - PDF [6MB]
Apresentação do Núcleo de Náutica de Recreio de Amora, realizada na sessão do Fórum Seixal do dia 25 de fevereiro de 2017.
Subvenções concedidas durante o ano de 2016 (02/21/2017) - PDF [108KB]
Subvenções concedidas durante o ano de 2016
Tomada de posição «Necessidade de requalificação urgente da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclos Paulo da Gama» (02/17/2017) - PDF [20KB]
A autarquia aprovou por unanimidade, em reunião de câmara, uma tomada de posição pela requalificação urgente da Escola Básica Paulo da Gama, em Amora. 
Execução do prolongamento do Intercetor da Quinta do Damião (02/14/2017) - PPT [5MB]
Apresentação feita na sessão do Fórum Seixal do dia 11 de fevereiro de 2017.
Execução das redes de infraestruturas nos Morgados II - Fernão Ferro (02/13/2017) - PPT [5MB]
Apresentação feita na sessão do Fórum Seixal do dia 28 de janeiro de 2017.
Tomada de posição «Transferência de verba adicional para o Município de Seixal» (02/03/2017) - PDF [20KB]
Tomada de posição referente à transferência de verba adicional para o Município de Seixal, referente a juros de mora respeitantes ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e ao Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), ret...
Tomada de posição «Sobre a transferência de competências para os Municípios» (02/03/2017) - PDF [23KB]
A Câmara Municipal do Seixal manifesta assim o seu desacordo com o atual processo de transferência de competências para os municípios, por considerar que não estão reunidas as condições essenciais a um processo desta magnitude.

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