Documentos - Câmara

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Alteração ao Regulamento de Procedimentos de Licenciamento de Instalações de Armazenamento de Produtos Derivados do Petróleo, Instalações de Abastecimento de Combustíveis Líquidos e Gasosos Derivados do Petróleo e Áreas de Serviço (09/19/2024) - PDF [221KB]
Alteração ao regulamento – Artigo 12.º -A – Fundamentação económico-financeira. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 21 de maio de 2010.
Declaração de retificação n.º 418/2016 (09/19/2024) - PDF [321KB]
Retificação ao Regulamento da Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado, na Envolvente à Estação Ferroviária de Corroios. Publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 21 de abril de 2016.
Projeto de Regulamento do Fórum Seixal Jovem (09/19/2024) - PDF [584KB]
O regulamento estabelece as normas de funcionamento, competências e composição do Fórum Seixal Jovem. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 1 de março de 2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro (09/17/2024) - PDF [330KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Clube Desportivo e Recreativo do Fogueteiro a 17/09/2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Moradores dos Redondos (09/17/2024) - PDF [313KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Moradores dos Redondos a 17/09/2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Amigos do Pinhal do General (09/17/2024) - PDF [309KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Amigos do Pinhal do General a 17/09/2024.
Seixal Tem Mais | Edição n.º 17 | Setembro 2024 (09/02/2024) - PDF [753KB]
A 41.ª Seixalíada é o tema de capa desta edição.
Seixal Boletim Municipal | Edição n.º 798 (09/02/2024) - PDF [10MB]
O Festival do Maio é o tema de capa desta edição.
Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio às atividades inerentes à organização da 41.ª Seixalíada (08/29/2024) - PDF [211KB]
Protocolo de apoio ao desenvolvimento de atividades inerentes à organização e dinamização da 41.ª Seixalíada, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal a 29/08/2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Moradores dos Redondos (08/21/2024) - PDF [297KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Moradores dos Redondos, assinado a 20/08/2024;

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