Documentos - Câmara

Foram encontrados 1492 resultados.
Código de Conduta da Câmara Municipal do Seixal (09/28/2023) - PDF [488KB]
O Código de Conduta estabelece um conjunto de princípios e normas de autorregulação e de orientação, que devem ser observados pelos que exercem funções na Câmara Municipal do Seixal, no seu relacionamento com terceiros. Publicado em «Diár...
Regulamento do Programa de Renda Acessível do Seixal (09/20/2024) - PDF [711KB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 27 de agosto de 2024.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação de Setas de Setúbal (09/13/2023) - PDF [329KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação de Setas de Setúbal a 12/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Atlético Clube de Arrentela (09/13/2023) - PDF [316KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Atlético Clube de Arrentela a 12/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal (09/12/2023) - PDF [316KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação Desportiva e Recreativa Benfiquista – Casa do Sport Lisboa e Benfica no Seixal a 11/09/2023.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com a Sociedade Filarmónica União Seixalense (09/08/2023) - PDF [302KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Sociedade Filarmónica União Seixalense a 07/09/2023.
Protocolo com o Clube de Canoagem de Amora para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais (09/06/2023) - PDF [266KB]
Protocolo para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais, celebrado entre o Município do Seixal e o Clube de Canoagem de Amora a 06/09/2023.
Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio ao desenvolvimento de atividades regulares (09/04/2023) - PDF [186KB]
Protocolo para apoio ao desenvolvimento de atividades regulares, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal a 01/09/2023.
Protocolo com a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal para apoio em transportes (09/04/2023) - PDF [226KB]
Protocolo para apoio em transportes para as coletividades do movimento associativo desportivo popular do concelho do Seixal, celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e a Associação das Colectividades do Concelho do Seixal a 01/09/2023.
Protocolo com a Associação Naval Amorense para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais (09/01/2023) - PDF [265KB]
Protocolo para o funcionamento do plano de água das piscinas municipais, celebrado entre o Município do Seixal e a Associação Naval Amorense a 31/08/2023.

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