Documentos - Câmara

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Revisão PDM - Natureza e valorização ambiental (12/15/2020) - PDF [3MB]
Apresentação sobre a proteção do espaço natural e valorização ambiental realizada em 27 de fevereiro de 2014 no âmbito da discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal.
Revisão PDM - Mobilidade e transportes (12/15/2020) - PDF [5MB]
Apresentação sobre a reestruturação do espaço público e consolidação do sistema de mobilidade e transportes realizada em 31 de janeiro de 2014 no âmbito da discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal.
Revisão PDM - Desenvolvimento económico (12/15/2020) - PDF [3MB]
Apresentação sobre desenvolvimento económico realizada em 17 de fevereiro de 2014 no âmbito da discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal.
Revisão PDM - Espaço público (12/15/2020) - PDF [5MB]
Apresentação sobre a reestruturação do espaço público s realizada em 31 de janeiro de 2014 no âmbito da discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal.
Revisão PDM - Equidade e coesão social (12/15/2020) - PDF [3MB]
Apresentação sobre a promoção da equidade e coesão social realizada em 17 de março de 2014 no âmbito da discussão pública da Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal.
Revisão do plano municipal de emergência de proteção civil (12/15/2020) - PDF [4MB]
Apresentação realizada em 10 de fevereiro de 2014 no âmbito da discussão pública da Revisão do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil do Seixal.
Tomada de posição «Saudação ao 25 de abril e ao 1.º de maio» (12/15/2020) - PDF [23KB]
A Câmara Municipal do Seixal aprovou, em reunião de câmara de dia 22 de abril de 2016, uma tomada de posição que saúda o 25 de abril e o 1.º de maio. 
Regime Jurídico das Autarquias Locais (12/15/2020) - PDF [430KB]
Lei 75/2013 de 12 de setembro de 2013 que estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias l...
O Seixal na História - Os anos da I Guerra Mundial (12/15/2020) - PDF [6MB]
Exposição elaborada pelo Arquivo Municipal do Seixal em 2014, 100 anos após o início da I Guerra Mundial (1914-1918).
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo com o Paio Pires Futebol Clube (12/10/2020) - PDF [326KB]
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o Paio Pires Futebol Clube a 09/12/2020.

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