Inquéritos e editais

Foram encontrados 2967 resultados.
Edital nº 023/2021 (14/01/2021) - PDF [42KB]
Encerramento dos equipamentos municipais
Edital (13/01/2021) - PDF [80KB]
Execução coerciva de ordem de cessação de utilização de edifícios ou de suas frações autónomas. Processo nº 2020/500.10.301/93. Despacho nº 009-VJCG/2021.
Edital nº 007/2021 (12/01/2021) - PDF [96KB]
Isenção do pagamento de taxas no âmbito das medidas excecionais e temporárias durante a pandemia da doença Covid-19. Apoio às famílias e às empresas. Prorrogação da isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público municipal em estabelecimentos comerciais, e isenção das taxas referentes a atividades diversa.
Edital nº 014/2021 (12/01/2021) - PDF [52KB]
Alteração à Operação de Loteamento, sito em Cucena, PIS 3 e 5 União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires. Processo n.º 13/A/02 – Alvará de licença de loteamento n.º 13/2005 e seus aditamentos.  
Edital nº 015/2021 (11/01/2021) - PDF [43KB]
Encerramento equipamentos municipais.
Edital (12/01/2021) - PDF [110KB]
Audiência prévia. Processo nº 1214.AMB/DFM/2020 - despacho nº 847-VJCG/2020 de 30 dezembro.
Edital (12/01/2021) - PDF [119KB]
Audiência Prévia - processo nº 2223.AMB/DFM/2020 - despacho 002-VJCG/2021.
Edital n.º 213/2020 (30/12/2020) - PDF [74KB]
alteração à operação de loteamento sito em Quinta da Argena, Freguesia de Corroios - Alvará de Licença de loteamento n.º 3/2000 e seu aditamento
Edital nº 206/2020 (18/12/2020) - PDF [108KB]
Tolerâncias de Ponto – Natal e Ano Novo
Edital nº 204/2020 (15/12/2020) - PDF [71KB]
Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior – Ano Letivo 2020/2021  

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