Inquéritos e editais

Foram encontrados 2670 resultados.
Edital nº 102/2020 (19/06/2020) - PDF [132KB]
Isenção do pagamento de taxas municipais no âmbito das medidas excecionais e temporárias durante a pandemia da doença COVID-19. Apoio às famílias e às empresas. Prorrogação da isenção de pagamento de taxas de ocupação de espaço público municipal em estabelecimentos comerciais (Deliberação n.º 65/2020-CMS de 6 de maio), e isenção de taxas referentes a atividades diversas.
Edital nº 100/2020 (16/06/2020) - PDF [151KB]
Declaração de Situação de Alerta Municipal para o Concelho do Seixal. Renovação
Edital nº 098/2020 (12/06/2020) - PDF [126KB]
Programa Peões em Segurança
Edital 092/2020 (04/06/2020) - PDF [120KB]
Despacho nº 273-VJCG/2020 - Processo nº 641.AMB/DFM/2020.
Edital nº 091/2020 (03/06/2020) - PDF [155KB]
Declaração de Situação de Alerta Municipal para o Concelho do Seixal Renovação
Decisão final (01/06/2020) - PDF [82KB]
Decisão final. Processo nº 2117.AMB/DFM/2015. Despacho nº 015-VJG/2020.
Edital 086/2020 (01/06/2020) - PDF [84KB]
Decisão final. Processo nº 985.AMB/DFM/2016. Despacho nº 017-VJCG/2020 de 16 de janeiro de 2020.
Edital 085/2020 (01/06/2020) - PDF [81KB]
Decisão final. Processo nº 1796.AMB/DFM/2017. Despacho nº 013-VJCG/2020 de 16 janeiro de 2020.
Edital 084/2020 (01/06/2020) - PDF [86KB]
Decisão final. Processo nº 1087.AMB/DFM/2017. Despacho nº 025-VJCG/2020 de 20 de janeiro de 2020.
Edital 083/2020 (01/06/2020) - PDF [80KB]
Decisão final. Processo nº 1738.AMB/DFM/2017. Despacho nº 014-VJCG/2020.

Está aqui

InícioCâmaraAtividade MunicipalInqueritos-e-editais