Exposição 20 Anos da Rede Social do Seixal – Retrospetiva
20 Anos da Rede Social do Seixal
A Rede Social do Seixal celebra este ano duas décadas de existência, dedicadas à promoção de uma intervenção estratégica e concertada ao nível dos diferentes problemas sociais e à criação de respostas integradas de âmbito local.
A Rede Social e o CLASS – Conselho Local de Ação Social do Seixal, constituídos por um vasto e diversificado leque de parceiros tem como objetivos:
- Desenvolvimento social sustentável e territorializado;
- Uma intervenção estratégica, concertada e contextualizada;
- Respostas integradas;
-Trabalho em parceria;
O desenvolvimento da Rede Social do Seixal assenta num trabalho de parceria efetiva e dinâmica que articula a intervenção social dos diferentes agentes locais. Esta parceria traduz-se no Conselho Local de Ação Social do Seixal, constituído por mais de 200 parceiros.
O município dá início à implementação da Rede Social em julho de 2004, com a apresentação pública do programa às instituições, organizações e entidades locais ou com intervenção no concelho.
Em outubro de 2004 é constituído o Conselho Local de Ação Social do Seixal (CLASS), órgão que concerta e congrega os agentes da economia social concelhios. O Núcleo Executivo (NE), órgão operativo da Rede Social, é constituído em outubro de 2004. As Comissões Sociais de Freguesia (CSF) são constituídas entre janeiro e março de 2006.
A Rede Social do Seixal inicialmente tinha seis Comissões Sociais de Freguesia: Aldeia de Paio Pires, Amora, Arrentela, Corroios, Fernão Ferro e Seixal, que posteriormente passaram a ser quatro devido à agregação das freguesias do Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires.
O seu funcionamento é similar entre todas. Os parceiros das CSF constroem, executam e controlam os seus respetivos planos de ação anuais em conformidade com a realidade e necessidades de cada território.
O 1.º Diagnóstico Social do Município é apresentado e aprovado em fevereiro de 2006 e, em setembro do mesmo ano, é aprovado o Plano de Desenvolvimento Social – PDS para o triénio 2007-2009. O 2.º Diagnóstico Social do Município, aprovado em março de 2010, estabelece as linhas orientadoras para a elaboração do 2.º Plano de Desenvolvimento Social para o triénio 2010-2012.
Presentemente, o Diagnóstico Social do Município está em fase de atualização, pela equipa do projeto Radar Social.
Análise, emissão de pareceres sobre candidaturas a programas específicos. Aprovação das recomendações do Núcleo Executivo em Plenário de Parceiros – CLASS.
O Plano de Desenvolvimento Social que está em vigor refere-se ao triénio 2022-2025 e a sua monitorização é feita com a devida regularidade. Em 2025 um novo PDS será construído mantendo os objetivos para o quais foi criado.
Organização da Rede Social do Seixal:
NE – Núcleo Executivo
CSF – Comissões Sociais de Freguesia
CLASS – Conselho Local de Ação Social do Seixal
NAT – Núcleo de Apoio Técnico
A estrutura e implementação da equidade, da igualdade de oportunidades e da coesão social no Município do Seixal são organizadas e consolidadas através do PDS – Plano de Desenvolvimento Social, do PMIGO – Plano Municipal de Igualdade de Género e de Oportunidades, do PMIM – Plano Municipal de Integração dos Migrantes e do PLICC – Plano Local de Integração da Comunidade Cigana.
A Rede Social do Seixal foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97, de 18 de novembro, e regulamentada através do Decreto-Lei n.º 115/2006, de 14 de junho, com o propósito de constituir um novo tipo de parceria, entre entidades públicas e privadas atuando nos mesmos territórios, baseada na igualdade entre os parceiros e no respeito pelo conhecimento e pela identidade de cada pessoa, com o objetivo de combater a pobreza e a exclusão social e proteger e apoiar os grupos mais fragilizados.
Conheça os parceiros do Conselho Local de Ação Social do Seixal