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Postura Municipal sobre Projetos de Drenagem Predial de Águas Residuais (01/22/2014) - PDF [24KB]
Aprovada na reunião da Câmara Municipal de 16 de abril de 1997, retificada na reunião da Câmara Municipal de 25 de junho de 1997 e aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 1997.
Postura Municipal sobre Projetos Prediais de Distribuição de Águas (01/22/2014) - PDF [25KB]
Aprovada na reunião da Câmara Municipal de 16 de abril de 1997, retificada em reunião de Câmara da Câmara Municipal de 25 de junho de 1997 e aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 1997.
Postura Municipal Referente a Projetos de Estabilidade e Fundações (01/22/2014) - PDF [32KB]
Aprovada na reunião da Câmara Municipal de 16 de abril de 1997, retificada na reunião da Câmara Municipal de 25 de junho de 1997 e aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 30 de setembro de 1997.
Postura Municipal sobre Preservação das Espécies Arbóreas, Arbustivas e Florestais (01/22/2014) - PDF [53KB]
Aprovada na reunião da Câmara Municipal de 19 de maio de 1993 e aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 30 de junho de 1993.
Postura Municipal sobre Viaturas Abandonadas (01/22/2014) - PDF [25KB]
Aprovada na reunião da Câmara Municipal de 8 de maio de 1991 e aprovada em sessão da Assembleia Municipal de 22 de junho de 1991
Regulamento de Funcionamento do Parque de Estacionamento do Edifício dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal (09/19/2024) - PDF [3MB]
Define as normas de organização e funcionamento do parque de estacionamento dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de fevereiro de 2011.
Regulamento dos Pontos Municipais de Banda Larga (09/20/2024) - PDF [248KB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 13 de dezembro de 2007.
Regulamento Municipal sobre a Instrução de Procedimentos Administrativos no Âmbito das Operações de Urbanização e Edificação (01/22/2014) - PDF [28KB]
O presente regulamento foi objeto de retificação publicada na II Série – apêndice n.º 144 -, do Diário da República de 15 de novembro de 2002.
Regulamento Municipal sobre a Dispensa de Discussão Pública de Determinadas Operações de Loteamento (01/22/2014) - PDF [31KB]
O presente regulamento foi objeto de retificação publicada na II Série – apêndice n.º 144 –, do Diário da República de 15 de novembro de 2002.
Regulamento Municipal sobre a Dispensa de Licença ou Autorização para Realização de Obras de Edificação ou Demolição de Escassa Relevância Urbanística (01/22/2014) - PDF [38KB]
O presente regulamento foi objeto de retificação publicada na II Série do Diário da República – apêndice n.º 144 - de 15 de novembro de 2002.

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