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Inquéritos e editais

Foram encontrados 2670 resultados.

Audiência Prévia (17/06/2021) - PDF [167KB]
Audiência prévia. Processo 3360.AMB/DFM/2018. Despacho 355-VJCG/2021 de 11 de maio.

Audiência Prévia (17/06/2021) - PDF [186KB]
Âudiência Prévia - processo 370.AMB/DFM/2020. Despacho 594-PCM/2021 de 14 de maio.

Edital nº 099/2021 (19/05/2021) - PDF [55KB]
Pré-Aviso de Greve Nacional no próximo dia 20 de maio de 2021 (das 0 às 24 horas).

Edital nº 098/2021 (18/05/2021) - PDF [862KB]
Novo Regulamento da Rede de Hortas Urbanas do Município do Seixal. - Versão definitiva

Edital nº 097/2021 (18/05/2021) - PDF [939KB]
Regulamento do Uso do Fogo e Limpeza de Terrenos. - Versão definitiva

Edital nº 096/2021 (18/05/2021) - PDF [250KB]
Regulamento Municipal de Apoio ao Movimento Associativo do Município do Seixal para Instalação de Sistemas Fotovoltaicos. - Versão definitiva.

Edital nº 095/2021 (18/05/2021) - PDF [235KB]
Regulamento de Zona de Estacionamento Automóvel Condicionado na Urbanização de Vale de Gatos e Envolvente – Cruz de Pau – Amora. - Versão definitiva.

Edital nº 093/2021 (11/05/2021) - PDF [56KB]
Reunião Ordinária desta Câmara Municipal, que terá lugar no dia 19 de maio de 2021, pelas 15.00 horas, em regime presencial, com respeito pelas medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia provocada pelo novo coronavírus, designado pela doença COVID-19, no Auditório dos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal.

Edital 063/2021 - Auto de vistoria de segurança (05/05/2021) - PDF [102KB]
Despacho nº 296/VMC/2020 de 17 de dezembro. Processo nº 53-E/19.

Edital 085/2021 - Auto de vistoria de segurança (05/05/2021) - PDF [104KB]
Despacho nº 32/VMC/202 de 24 de março. Processo nº 55-E/19.

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