Inquéritos e editais

Foram encontrados 2748 resultados.
Edital nº 009/2021 (15/01/2021) - PDF [413KB]
Hasta pública para concessão de licença municipal de uso privativo para exploração de instalações existentes para cafetaria no Parque Urbano dos Almeirões, sito em Aldeia de Paio Pires.
Edital nº 023/2021 (14/01/2021) - PDF [42KB]
Encerramento dos equipamentos municipais
Edital (13/01/2021) - PDF [80KB]
Execução coerciva de ordem de cessação de utilização de edifícios ou de suas frações autónomas. Processo nº 2020/500.10.301/93. Despacho nº 009-VJCG/2021.
Edital nº 007/2021 (12/01/2021) - PDF [96KB]
Isenção do pagamento de taxas no âmbito das medidas excecionais e temporárias durante a pandemia da doença Covid-19. Apoio às famílias e às empresas. Prorrogação da isenção de pagamento de taxas de ocupação do espaço público municipal em estabelecimentos comerciais, e isenção das taxas referentes a atividades diversa.
Edital nº 014/2021 (12/01/2021) - PDF [52KB]
Alteração à Operação de Loteamento, sito em Cucena, PIS 3 e 5 União de Freguesias de Seixal, Arrentela e Aldeia de Paio Pires. Processo n.º 13/A/02 – Alvará de licença de loteamento n.º 13/2005 e seus aditamentos.  
Edital nº 015/2021 (11/01/2021) - PDF [43KB]
Encerramento equipamentos municipais.
Edital (12/01/2021) - PDF [110KB]
Audiência prévia. Processo nº 1214.AMB/DFM/2020 - despacho nº 847-VJCG/2020 de 30 dezembro.
Edital (12/01/2021) - PDF [119KB]
Audiência Prévia - processo nº 2223.AMB/DFM/2020 - despacho 002-VJCG/2021.
Edital n.º 213/2020 (30/12/2020) - PDF [74KB]
alteração à operação de loteamento sito em Quinta da Argena, Freguesia de Corroios - Alvará de Licença de loteamento n.º 3/2000 e seu aditamento
Edital nº 206/2020 (18/12/2020) - PDF [108KB]
Tolerâncias de Ponto – Natal e Ano Novo

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