Documentos - Câmara

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Alteração ao Regulamento de Acesso à Atividade de mercados e Transportes em Táxi no Município do Seixal (09/19/2024) - PDF [317KB]
É alterado o artigo 21.º do Regulamento de Acesso à Atividade de Mercados e Transportes em Táxi no Município do Seixal. Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2020.
Tomada de Posição «Seixal tem direito à saúde. Mais um prazo por cumprir no processo do Hospital» (03/12/2020) - PDF [30KB]
Tomada de posição pelo direito dos munícipes a melhores condições de saúde.  
Seixal Boletim Municipal | Edição n.º 748 (03/05/2020) - PDF [9MB]
A apresentação do projeto da obra do Lar de Idosos de Fernão Ferro na sessão de dia 29 de fevereiro do Fórum Seixal é o tema de capa desta edição.
Aditamento ao protocolo para a prática desportiva da modalidade de hóquei em patins celebrado com a Criar-T (03/04/2020) - PDF [142KB]
Aditamento ao protocolo assinado entre o Município do Seixal e a Criar-T – Associação de Solidariedade a 03/03/2020.
Tomada de Posição «Pela defesa da valorização do trabalho e dos trabalhadores, enquanto condição essencial ao desenvolvimento» (02/27/2020) - PDF [27KB]
Consulte o documento.
Seixal Boletim Municipal | Edição n.º 747 (02/20/2020) - PDF [15MB]
A presença do município do Seixal na Nauticampo 2020 é o tema de capa desta edição.
Tomada de posição «Em defesa dos direitos sociais, por uma vida digna e de qualidade» (02/13/2020) - PDF [28KB]
Consulte o documento que reforça a necessidade de concretizar políticas de proteção às populações economicamente desfavorecidas, em respeito pela Constituição  da República Portuguesa.
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios do Seixal (09/20/2024) - PDF [10MB]
Publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 233, de 4 de dezembro de 2019.
Seixal Boletim Municipal | Edição n.º 746 (02/06/2020) - PDF [13MB]
A instalação pela autarquia de novos equipamentos em 11 espaços de jogo e recreio de jardins de infância e escolas básicas do 1.º ciclo do concelho, é o tema de capa desta edição.
Preçário para 2020 (02/04/2020) - PDF [363KB]
Preçário geral para 2020 da Câmara Municipal do Seixal.

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