Discussão pública de UOPG
Encontra-se a decorrer, pelo prazo de 20 (vinte) dias úteis, o período de discussão pública sobre diversas propostas de estudo de unidades operativas de planeamento e gestão (UOPG) com delimitação de unidades de execução, no âmbito dos processos n.os 13/M/2022, 16/M/2022, 17/M/2022 e 18/M/2022.
Quaisquer sugestões ou observações deverão ser dirigidas ao presidente da Câmara Municipal do Seixal, devidamente fundamentadas, e remetidas mediante requerimento para o Gabinete da Presidência, Departamento de Urbanismo e Mobilidade, sito nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, na Alameda dos Bombeiros Voluntários, n.º 45, 2844-001 Seixal, ou para o endereço de correio eletrónico da Câmara Municipal do Seixal camara.geral@cm-seixal.pt.
Delimitação de duas unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 8 – Quinta da Aniza – Processo n.º 13/M/2022
- Aviso n.º 7901/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 18 de abril de 2022 [PDF 237 KB]
- Memória descritiva [PDF 2,74 MB]
- Plantas [PDF 1,92 MB]
Período de discussão pública: até 16 de maio.
Delimitação de cinco unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 37 – Quinta do Algarve – Processo n.º 17/M/2022
- Aviso n.º 7613/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022 [PDF 246 KB]
- Memória descritiva [PDF 3,37 MB]
- Plantas [PDF 4,16 MB]
- Planta cadastral [PDF 2,19 MB]
Período de discussão pública: até 11 de maio.
Delimitação de seis unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 45 – Flor da Mata Sul – Processo n.º 16/M/2022
- Aviso n.º 7614/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022 [PDF 246 KB]
- Memória descritiva [PDF 5,22 MB]
- Planta de localização [PDF 1,09 MB]
- Planta síntese [PDF 3,60 MB]
Período de discussão pública: até 11 de maio.
Delimitação de duas unidades de execução na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão n.º 51 – Brejos de Palmeira – Processo n.º 18/M/2022
- Aviso n.º 7616/2022 – Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2022 [PDF 246 KB]
- Memória descritiva [PDF 1,29 MB]
- Planta de cadastro [PDF 1,53 MB]
- Planta de localização [PDF 250 KB]
- Planta síntese [PDF 351 KB]
Período de discussão pública: até 11 de maio.
Os processos poderão ainda ser consultados presencialmente nos Serviços Centrais da Câmara Municipal do Seixal, nos dias úteis, das 9 às 12 e das 14 às 16 horas.
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