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Urbanismo

Plano Diretor Municipal
Correção material na representação cartográfica e regulamento
Desmaterialização de processos
Como entregar documentos em formato digital relativos a operações urbanísticas
Áreas de Reabilitação Urbana
Conheça as vantagens em reabilitar a sua casa
Reabilite o Seu Prédio
Incentivo à recuperação de fachadas de imóveis de habitação multifamiliar
Serviços Digitais
Um espaço único para tratamento de diferentes assuntos municipais

07 Maio '26 - Urbanismo

Maior segurança e conformidade nos processos do urbanismo

A Câmara Municipal do Seixal passou a disponibilizar, nos Serviços Online da área do urbanismo, minutas de mandato e procuração, cuja utilização permite assegurar a legitimidade dos pedidos no âmbito de operações urbanísticas, sempre que estes não sejam submetidos pelo titular do registo na Conservatória do Registo Predial.

07 Out '25 - Urbanismo

2.ª alteração ao Plano de Pormenor do Rego Travesso

Foi publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2025, a 2.ª alteração por adaptação do Plano de Pormenor do Rego Travesso, freguesia de Fernão Ferro.

Acessos Rápidos

Lei de Bases da Proteção Civil - Lei n.º 80/2015

Mapas do Concelho - Informação geográfica

Plantas de localização - Visualizador de mapas

Desmaterialização de processos - Serviços online

Converter e criar ficheiros - Informações de apoio

Recuperar e assinar um requerimento - Formato PDF

CPPME - Site oficial

Reabilitação urbana - Incentivos

Preçário para 2026 - Município do Seixal

Plano Diretor Municipal - Ordenamento do Território

Discussão pública sobre a alteração do estudo da UOPG 18

Discussão pública sobre o processo n.º 2/M/2024

Maior segurança e conformidade nos processos do urbanismo

2.ª alteração ao Plano de Pormenor do Rego Travesso

Regulamento do Plano Diretor Municipal do Seixal

Planta da Gestão do Território

Áreas de Risco Potencial Significativo de Inundações

Discussão pública da UOPG n.º 62

Alteração ao Regulamento Municipal da Taxa pela Manutenção de Infraestruturas Urbanísticas – REVOGADO

Participação pública para alteração do PDM

Acesso a plantas de localização

Novo modelo de estacionamento em Corroios

Plano Diretor Municipal revisto já está em vigor

Documentos de operações urbanísticas entregues em digital

Duas novas leis definem limites territoriais do concelho

Município do Seixal apoia a reabilitação urbana

Revisão do Plano Diretor Municipal do Seixal

Trabalhos de requalificação do núcleo urbano antigo do Seixal

Requalificação do núcleo urbano antigo do Seixal

Município aprova versão final da proposta de revisão do PDM

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