Documentos - Câmara

Foram encontrados 1637 resultados.
Conformidade do bem - Resolução de contrato (12/02/2013) - PDF [14KB]
Apoio ao consumidor: resolução de contrato por falta de conformidade do bem.
Crédito ao consumo - Contrato de crédito (12/02/2013) - PDF [15KB]
Apoio ao consumidor: Modelo de desistência de contrato de crédito.
Contratos de viagens turísticas - Alteração de preço (12/02/2013) - PDF [12KB]
Apoio ao consumidor: Modelo de reclamação sobre alteração de preço de viagens.
Contratos de viagens turísticas - Cancelamento de viagens (12/02/2013) - PDF [19KB]
Apoio ao consumidor: Modelo de pedido de cancelamento de viagem.
Empresas de mediação imobiliária - Contratos de arrendamento (12/02/2013) - PDF [13KB]
Apoio ao consumidor: Modelo de pedido de esclarecimentos a agância imobiliária
Administração Pública - Provedoria de Justiça (12/02/2013) - PDF [12KB]
Apoio ao consumidor: Modelo de solicitação, apreciação ou intervenção dos serviços da Provedoria de Justiça.
Administração Pública - Andamento de processos (12/02/2013) - PDF [18KB]
Apoio ao consumidor: Modelo de pedido de informação sobre andamento de processos.
Atividade bancária - Rescisão da Convenção de Cheque (12/02/2013) - PDF [21KB]
Apoio ao consumidor: Modelo sobre a inibição de uso de cheques.
Atividade bancária - Despesas de manutenção (12/02/2013) - PDF [11KB]
Apoio ao consumidor: Modelo sobre a cobrança de despesas de manutenção por parte de entidades bancárias.
Manual de Normas Gráficas do Logótipo da Autarquia (09/18/2013) - PDF [787KB]
Consulte o Manual de Normas Gráficas. Este manual estabelece as regras básicas para a utilização do logotipo da Câmara Municipal do Seixal. O cumprimento destas normas evita a ocorrência de erros técnicos e fortalece a identidade da instituição....

Está aqui

InícioCâmaraDocumentosDocumentos